1. Identificação da Loja
O presente website é propriedade de Brinquedos & Aventuras, doravante designada por “Brinquedos & Aventuras”.
Contacto:
📧 Email:info@brinquedoseaventuras.pt
📍 Morada: Rua José Nogueira Vaz, loja 6B R/chão esquerdo, 2625-099 Póvoa de Santa Iria
📞 Telefone: 963 478 033
Ao navegar neste site ou efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
2. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam:
- A navegação no website
- A compra de produtos através da loja online
- Os direitos e obrigações entre a Brinquedos & Aventuras e o cliente
A Brinquedos & Aventuras reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo aplicáveis os que estiverem em vigor à data da encomenda.
3. Produtos
A Brinquedos & Aventuras comercializa brinquedos e produtos infantis cuidadosamente selecionados, com foco no desenvolvimento, imaginação e bem-estar das crianças.
- As imagens apresentadas são ilustrativas
- Pequenas variações de cor ou detalhe podem ocorrer
- A descrição dos produtos é feita com o máximo rigor possível
4. Preços
- Todos os preços estão indicados em euros (€)
- Incluem IVA à taxa legal em vigor
- Não incluem custos de envio (indicados no checkout)
A Brinquedos & Aventuras reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, exceto para encomendas já confirmadas.
5. Processo de Encomenda
Para efetuar uma encomenda:
- Selecionar os produtos pretendidos
- Adicionar ao carrinho
- Preencher os dados solicitados
- Escolher método de pagamento
- Confirmar encomenda
A encomenda só é considerada válida após confirmação do pagamento.
6. Pagamentos
São aceites os métodos de pagamento disponibilizados no website no momento da compra.
A Brinquedos & Aventuras não armazena dados bancários ou de cartões de pagamento.
7. Envios e Entregas
- As encomendas são enviadas para Portugal (continental / ilhas — conforme aplicável)
- O prazo de entrega é indicativo e pode variar
- A Brinquedos & Aventuras não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras
8. Trocas e Devoluções
O cliente tem o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos da legislação portuguesa.
Condições:
- Produtos em perfeito estado
- Sem sinais de uso
- Na embalagem original
Os custos de devolução podem ficar a cargo do cliente, salvo indicação em contrário.
Para mais detalhes, consulte a página Trocas e Devoluções.
9. Cancelamento de Encomendas
A encomenda pode ser cancelada:
- Antes do envio, sem custos
- Após o envio, seguindo o processo de devolução
10. Garantia
Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal prevista na lei portuguesa, sempre que aplicável.
11. Responsabilidade
A Brinquedos & Aventuras não se responsabiliza por:
- Uso indevido dos produtos
- Danos resultantes de utilização contrária às instruções
- Interrupções temporárias do site por motivos técnicos
12. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consultar a Política de Privacidade.
13. Livro de Reclamações
Nos termos da lei, o cliente pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt
14. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
📧 info@brinquedoseaventuras.pt